Em 29.05.2013 foi publicado pela revista Exame, como também foi notícia
em todo país por outros meios de comunicação, um artigo chamado “Sumiu uma
Finlândia: mais de meio trilhão de reais em dívidas e gastos do governo está
escondido nas contas públicas. É o resultado da tal “Contabilidade Criativa” –
e o resultado invisível pode até aumentar”.
Eu, como contador de um órgão público federal, não poderia deixar de dar minha
opinião em relação aos cortes de gastos que estamos vivenciando hoje, pois como
de costume, para a esquerda
a culpa é sempre do outro, e agora, do governo “golpista”.
Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não estavam
sendo contabilizadas adequadamente. As manobras contábeis ou “contabilidade
criativa” foi uma estratégia do governo do PT para apresentar a nação um
relatório que fingia atingir a meta do superávit primário, e o pior, essa
estratégia usava dinheiro de instituições financeiras como empréstimos
antecipados para pagar suas obrigações. E foi
exatamente com esta e outras fundamentações que Janaina Paschoal apresentou o
pedido de Impeachment para o Presidente da Câmara dos Deputados Federais
do Brasil (Art. 85, inciso V, VI, da Constituição
Federal; Art. 32, 36, 38, inciso IV, alínea b, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, LC 101/2000; Art. 365-A do Código Penal Brasileiro).
Foram contabilizados 48 bilhões de reais em receitas futuras no cálculo
do superávit, ou seja, dinheiro que ainda nem existia foi contado como
recebido. Outros 63 bilhões de reais, de recursos do PAC, foram somados à
economia. Ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais, o equivalente ao PIB
da Finlândia, em repasse do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial ao
BNDES.
A despesa que deveria ter sido contabilizada, não foi, e a receita que
não deveria ter sido contabilizada, essa sim foi. No papel, as metas do
superávit foram cumpridas. A meta do governo era crescer, e isso não importava
os meios para se chegar aos objetivos pretendidos.
“O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter
recursos, investir e fazer o país crescer” (Felipe Salto – Economista da
Tendências).
As contas públicas e a política fiscal de nosso país colocoram em total
descrédito as regras que deram credibilidade ao país.
Como profissional contábil, não fui pego de surpresa, e já dizia há
três anos que esse dia iria chegar, agora é hora de lutarmos contra a corrupção
de um Estado que ilude as pessoas e que tem conseguido manipular gestores
públicos a seguirem suas ideologias.
Muitos servidores agora estão fazendo movimentos contra as propostas de
austeridade do governo atual, o mesmo governo que ajudou a eleger, reeleger e
manter o PT há muitos anos na presidência da República.
É certo pagar Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) para
servidores que ainda não têm méritos e qualificação para isso? Mas, não é certo
um governo propor “notório saber”? O princípio é o mesmo. Uma rede federal que paga seus servidores públicos
um "incentivo" sem que estes tenham sequer qualificação para isso,
(como é o caso de muitos mestres que recebem como doutores) e ainda recebem
remuneração para saírem de licença para promoverem seus estudos de mestrado e
doutorado dentro e fora do país, é o mesmo que uma empresa privada, que depende
de seus funcionários para se manter ativa, resolvesse enviar seus funcionários
para o exterior, bancar seus estudos, pagar um alto salário sem que estes ainda
tenham alcançado méritos para isso, pois é um "incentivo", pensar que
vai ter algum tipo de lucro ou retorno financeiro no final do mês ou no
exercício. Não sou contra o incentivo, sou contra a maneira como ela está sendo
beneficiada aos servidores.
Não adianta esconder a sujeira
debaixo do tapete, tudo que é sujo e apresentado de forma maquiada e florida
pode trazer graves consequências e prejuízos para o futuro, e o futuro chegou. Que
tenhamos um mínimo de discernimento para falarmos sobre austeridade neste momento.
"Portanto,
não tenham medo deles. Não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem
oculto que não venha a se tornar conhecido.
O que eu lhes digo na escuridão, falem à luz do dia; o que é sussurrado em seus ouvidos, proclamem dos telhados.
(Mateus 10:26,27)
O que eu lhes digo na escuridão, falem à luz do dia; o que é sussurrado em seus ouvidos, proclamem dos telhados.
(Mateus 10:26,27)
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