Principais movimentos da agenda esquerdista

Muitos líderes cristãos estão mais preocupados com a aprovação cultural do que com a fidelidade bíblica. Ideologias progressistas financiadas por bilionários e fundações com agendas distantes do evangelho tem influenciado diretamente instituições de educação e religiosas. 

Há cristãos que se envergonham do evangelho a ponto de sussurrarem timidamente as verdades bíblicas. Muitos pastores estão matando as ovelhas de fome para apaziguar bodes (Jo 10:12-13). Estes sussurram verdades, enquanto um verdadeiro exército de lobos treinados está se infiltrando sorrateiramente entre as ovelhas e gritando suas ideologias progressistas. 

Você sabia que movimentos da agenda esquerdista estão se infiltrando em ministérios e igrejas? Estes movimentos estão percebendo que em vez de continuarem se opondo às igrejas, eles precisam agora cooptá-las, se apropriando dos valores cristãos para fortalecer a agenda progressista fazendo com que o evangelho seja reduzido a um mísero programa transformador de estruturas sociais de ímpeto marxista. Principais movimentos: 

• Movimento verde
• Imigração ilegal
• Aborto
• Vacina (Covid-19)
•  Justiça racial (“Supremacia branca”)
• Abuso sexual entre adultos (diferença de poder)
•  Ideologia de Gênero (Movimento LGBTQIA₊)

 1. MOVIMENTO VERDE 

As políticas dos movimentos ambientalistas veem a multiplicação frutífera da humanidade, que a Bíblia descreve como uma bênção (Gn 1:28; 9:1), como uma espécie de praga sobre a terra. Este movimento culpa as atividades humanas de cultivar alimentos na Terra como algo preocupante as mudanças climáticas, rebaixando a importância da humanidade como ápice da criação de Deus (Sl 8) em comparação ao meio ambiente. Estes mesmos ativistas ambientais são os mesmos favoráveis a reduzir a população por meio do aborto, ou seja, querem preservar o verde, mas focam em destruir (e não preservar) a vida humana. 

Em 2021, uma pesquisa conduzida por cinco universidades do Reino Unido entrevistou dez mil estudantes e constatou que quase 60% pensam que a humanidade está condenada por causa das mudanças climáticas. Mas, o cientista da NASA Dr. Roy Spencer disse que a maioria dos cientistas concorda que as médias de temperatura aumentaram ligeiramente nos últimos 150 anos, mas que não concordam o quanto os humanos estão contribuindo ou quão grave é essa ameaça. 

O fato é que por ano, morrem 98% menos pessoas hoje em dia em causas relacionadas ao clima do que há cem anos. Em 2017, o Climategate 2.0 admitiu que o aquecimento da temperatura parecia ter estagnado. Muitas narrativas baratas são vendidas por meio de manipulação da mídia como argumentos para ações governamentais autoritárias. E como resultado prejudicam a economia de muitos países, principalmente as mais pobres. 

Em 2019, o Sri Lanka era uma nação em ascensão, mas três anos depois, sua economia entrou em colapso deixando 30% da população faminta devido a uma política verde que proibia a importação de fertilizantes químicos e pesticidas. Na mesma época o governo holandês anunciou um plano para comprar compulsoriamente três mil fazendas para reduzir 30% do gado em atendimento as regulamentações de carbono da União Europeia (ao que parece, as vaquinhas agora são o inimigo número um do clima). 

Em 2019, o país africano Gana, também estava com sua economia em ascensão, mas logo fez acordo com o Banco Mundial para diminuir a poluição proveniente da queima de petróleo mudando para energia solar e hidrelétrica. Esse banco desestimulou um país africano em desenvolvimento a desistir de sua enorme fonte de riqueza que transformaria a vida das gerações futuras. Em 2021, sem eletricidade, o país passou por apagões e os agricultores não conseguiam mais acessar água para irrigar as plantações que já estavam diminuindo devido ao uso de fertilizantes orgânicos menos eficazes que eram exigidos pelos compromissos climáticos do Acordo de Paris. 

Não é errado ponderarmos sobre esse assunto e cuidarmos do meio ambiente, errado é fazer acordos sobre políticas ambientais como um teste de fidelidade bíblica se utilizando de frases como “ame seu próximo” quando estes mesmos se utilizam de carros elétricos que precisam de baterias íon-lítio que requer cobalto, que atualmente é extraído do solo por escravos no Congo, incluindo crianças. Esta é a hipocrisia verde! 

2. IMIGRAÇÃO ILEGAL 

Existem atualmente 22 milhões de estrangeiros ilegais vivendo nos EUA (fonte Yale e MIT), quase 7% da população. Segundo o Escritório de Contabilidade do Governo dos EUA imigrantes ilegais encarcerados foram responsáveis pela morte de 33 mil pessoas entre 2010 e 2015. Se a média estiver certa, nos últimos treze anos esse número poderia ultrapassar 85 mil. O Serviço de Pesquisa do Congresso americano descobriu que nos primeiros dez meses de 2023, agentes de fronteira apreenderam mais 110 mil menores desacompanhados, e que cerca de 75 a 80% deles eram vítimas de tráfico. 

A Bíblia ensina que devemos ser gentis com o estrangeiro (Êx 22:21; Lv 19:34; Mt 25:35), mas ela também ensina que a bondade para com o peregrino não deve ser injusta com os cidadãos locais e sua cultura específica. Não é errado querer conservar o que é verdadeiro, bom e belo. Assim como Paulo ensinou a igreja a distinguir o tipo de viúvas que deveriam ser assistidas (1Tm 5), existem contextos que não é errado uma nação discernir entre aqueles estrangeiros como Rute e Raabe que eram estrangeiras que pretendiam assimilar e abençoar Israel daqueles estrangeiros que não pretendem assimilar a cultura e abençoar. Rute era uma moabita que foi morar em Israel dizendo para sua sogra que: “o teu povo é o meu povo, o teu Deus é o meu Deus”. As nações ocidentais devem ponderar se a ideologia dos imigrantes é compatível com os valores democráticos. As Escrituras não exigem que sacrifiquemos a soberania nacional. Deus não se opõe as fronteiras, pois ele as inventou (At 17:16). 

Acolher o estrangeiro não exige que abandonemos o bom senso e a prudência em estabelecer limites e critérios para recebê-los. Pois, se incentivarmos a imigração não regulamentada recompensando aqueles que ignoram as leis do país e não garantir a segurança dos cidadãos iremos nos tornar em pouco tempo um país semelhante aos países que estes imigrantes têm fugido. 

3. ABORTO (Movimento pró-vida) 

Infelizmente a narrativa pró-aborto vem inculcando uma mentalidade cultural de que os bebês são um obstáculo fundamental a realização feminina, legitimando cada vez mais uma cosmovisão errônea e egocêntrica de que a realização profissional e a riqueza material proporcionam mais satisfação às mulheres do que formar uma família. 

Casamento e família são muito mais importantes para a felicidade das mulheres do que o sucesso profissional. Quem acredita que um bebê nos impede de ter uma boa vida está desobedecendo a ordem do mandato social estabelecido por Deus em Gênesis 1:26-28 e 2:18-25. 

Este movimento tem repreendido a igreja de não se esforçar o suficiente para ajudar as mulheres em risco, pois sua falta de cuidado cristão tem levado mulheres escolher a morte (aborto). Este movimento tem alegado que ser pró-vida não é somente dizer não ao aborto, mas é ser pró-toda-a-vida. Para eles, proibir o aborto só seria moralmente legítimo se ao mesmo tempo expandissem o estado de bem-estar social e a esperança. Seria o mesmo que dizer a Princesa Isabel que assinou a Lei Áurea em 13.05.1888 e a Abraham Lincoln que o fim da escravidão só valeria a pena se também anunciassem um salário mínimo obrigatório e um programa de bolsas de estudo para escravos. Algo louvável, mas que de forma alguma altera a maldade da escravidão ou o bem de acabar com ela. 

Nos últimos anos, nos EUA, 82 mil voluntários em quase três mil centros pró-vida em todo o país atenderam por ano cerca de dois milhões de clientes, mais de três vezes o número de aborto realizados. Em 2019, os centros pró-vida forneceram 270 milhões em serviços e bens para mulheres em risco, incluindo cuidados médicos, educação e itens para bebés, como fraldas, cadeirinhas de carro e roupas. Infelizmente não tenho estes dados específicos com relação ao Brasil. 

O teólogo R.C. Sproul certa vez disse: “Eu nunca votaria em um candidato para qualquer cargo, incluindo o de gari, que fosse pró-aborto”. Ele está certo. Muitos cristãos deixam de votar em um candidato que usará seu poder para restringir o aborto por questões triviais e pessoais. No Brasil cristãos deixaram de votar em Bolsonaro simplesmente porque ele falava palavrão. Sabemos que ele prestará contas de suas palavras a Deus, porém, sua plataforma de campanha protegia as crianças do aborto e da ideologia de gênero. Nos EUA, muitos líderes religiosos foram favoráveis a Biden (incluindo Tim Keller) mesmo sabendo que ele prometia defender o acesso ao aborto, expandir o poder LGBTQ e eliminar as proteções à liberdade religiosa. 

Este movimento também alega que ser pró-vida é também impor controle de armas. Estes alegam que crianças mortas com arma de fogo são vítimas daqueles que defendem direitos às armas. Uma coisa não tem nada a ver com outra. Em todos os lugares é ilegal atirar em crianças, e ninguém está defendendo essa posição. O direito de assassinar uma criança através do aborto não é de forma alguma análogo ao direito de possuir uma arma usada para autodefesa. Isso serve apenas para minimizar o horror único do aborto que já tirou milhões de vidas. 

Qual voto é mais moralmente comprometedor para o cristão, o que coloca o poder nas mãos daqueles que prometem permitir que inocentes sejam condenados à morte, ou o que investe poder naqueles que prometem encontrar uma maneira de resgatar inocentes?  Iremos nos submeter passivamente ao programa esquerdista de sujeitar crianças confusas a cirurgias que desfiguram permanentemente seus corpos dados por Deus? Quando colocamos no cargo representantes que se comprometem a sentenciar inocentes a morte, na quantidade de centenas de milhares todos os anos, somos responsáveis de participar de suas perversidades. 

4. VACINA 

Muitos estudos internacionais mostraram que as máscaras impostas durante a pandemia não impediam a propagação da Covid-19. As máscaras não surtiam efeito algum, exceto aumentar a taxa de dislexia de distúrbios de fala em crianças pequenas. Muitos disseram que tomar vacina era sinônimo de amor ao próximo. Mas, revelações posteriores a pandemia mostraram que as vacinas sequer preveniam a transmissão. Foi comprovado que tanto vacinados quanto não vacinados poderiam transmitir o vírus. 

O pior é que a classe trabalhadora foi a mais afetada. Um relatório da ONU de março de 2021 estimou que 228 mil crianças morreram de fome no Sul da Ásia devido às interrupções causadas pelo lockdown. O Banco Mundial divulgou um relatório sugerindo que quase 100 milhões de pessoas adicionais foram lançadas na pobreza devido à perda de renda. 

Muitos líderes religiosos foram pressionados a convencer as pessoas religiosas a aceitarem as narrativas do governo sobre a Covid-19. É função do clero chamar os membros da igreja a confiar na ciência? (ver 2Cr 16:12). 

Interessante observar que até dezembro de 2021, mais americanos haviam morrido de covid-19 sob a administração de Biden do que sob a administração de Trump, apesar de do fato de Biden ter herdado múltiplas vacinas e outra infraestrutura federal par ajudar a mitigar a propagação do vírus. 

5. RACISMO 

A Teoria Crítica da Raça (TCR) é um movimento acadêmico e ativista surgido nos EUA. A teoria tem por base pressupostos antibíblicos de teorias marxistas. Os brancos são vistos como opressores obtendo vários tipos de riquezas e oportunidades por meio de seu privilégio, ou seja, apenas por serem brancos. 

Nessa teoria o individualismo e responsabilidade pessoal são racistas, então o coletivismo é a solução para o racismo. O coletivismo é a teoria marxista que prioriza o bem percebido do grupo sobre a liberdade e os direitos de propriedade do indivíduo. Se os brancos são os opressores e as minorias são as oprimidas, a luta entre grupos raciais toma o lugar de classes de Marx. 

Karl Marx ensinou que a culpa não se baseia na intenção de um coração individual, mas nas distinções de classe entre opressores e oprimidos. Essa ideologia venenosa está se infiltrando em ministérios e igrejas e já tem se alastrado em escolas públicas. (p.320) 

Onde o cristianismo ensina que a maior necessidade da humanidade é a salvação por causa de seu pecado, a TCR ensina que é o poder sobre seus opressores. Os dois grupos na TCR não são, como na Bíblia, pecadores e santos, mas vítimas e opressores. A TCR encoraja o ressentimento coletivo no primeiro grupo e a culpa coletiva no segundo, sem nunca lidar com o coração individual. Em vez de abraçar a unidade em Cristo, ela encoraja a divisão através da etnia, colocando grupos uns contra os outros. Ela instila suspeita e amargura, incentivando seus devotos a ler preconceito e agressão secreta onde não havia nenhuma intenção má. 

Este movimento está treinando pessoas no medo, na suspeita e na amargura prometendo uma utopia terrena sem Deus. 

6. ABUSO SEXUAL ENTRE ADULTOS (DIFERENÇA DE PODER) 

Este movimento descreve o abuso sexual entre adultos como uma situação baseada em “diferença de poder”. O que é isso? Seguindo a linha marxista, o abuso é cometido entre alguém que é considerado um “opressor” e alguém que é “oprimido”. A interação sexual entre adultos é pecado ou abuso com base não no consentimento, mas no desequilíbrio de poder. O problema é que essa ideia retira a responsabilidade pessoal da pessoa que não tem poder. Por exemplo, a história de Davi e Bate-Seba deve ser entendida como uma história de estrupo, pelo fato de Davi ser um rei, ou seja, o “opressor” e Bate-Seba a “oprimida”? 

Claro que não! Isso é uma interpretação errada, pois Jesus não diz a mulher adúltera de João 8 ou à mulher junto ao poço de Joao 4 para ir e não ser mais emocionalmente manipulada por homens poderosos. Ele não repreende os líderes religiosos de Lucas 7 afirmando que a mulher que lavou seus pés deveria ser categorizada como vítima porque seus atos ilícitos ocorreram dentro de um sistema no qual a disparidade de poder favorecesse os homens em detrimento das mulheres. 

José era descrito como um homem bonito na Bíblia e isso o fez alvo da esposa de um dos homens mais poderosos do Egito. Mesmo tendo um cargo ali, José ainda era um escravo estrangeiro e assim que a mulher tentou seduzi-lo, José não presumiu que o desequilíbrio de poder naquela situação tiraria sua responsabilidade pessoal de se deitar com ela, ao contrário, ele diz: “Como, pois, cometeria eu tamanha maldade e pecaria contra Deus?” (Gn 39:9). 

A ideia de que a falta de poder retira a responsabilidade do pecado voluntário e consciente não se encontra em lugar nenhum na Bíblia. Posto isto, que fique claro que toda e qualquer agressão sexual ou abuso é uma ofensa contra Deus e cabe a igreja não só condenar tais atos, como também tomar medidas cabíveis, respeitando o devido processo legal, para que os culpados sejam levados a justiça e para evitar que aconteça de novo. 

7. IDEOLOGIA DE GÊNERO (MOVIMENTO LGBTQIA₊) 

Megan Basham conta em seu livro Pastores à Venda que uma família cristã estava tendo problemas com seu filho depois de começarem a frequentar uma igreja de sua cidade. Mesmo sendo matriculado em uma escola cristã, a escola informou aos pais que seu filho estava fazendo proselitismo aos alunos pela posição de que a homossexualidade e transgenerismo eram compatíveis com o cristianismo. Depois de muita investigação eles descobriram que o líder de louvor da igreja estava influenciando os jovens com visões progressistas recomendando que ouvissem podcasts que afirmavam a ideologia LGBTQIA₊. 

Infelizmente muitos pastores já estão argumentando que os cristãos não deveriam confrontar a homossexualidade, mas acomodá-la, incentivando e encorajando casais gays a se casarem na igreja contrariando passagens bíblicas como 1Coríntios 6:9-11, Levítico 18:22 e Romanos 1 que afirmam ser atos pecaminosos. 

A Fundação Arcus é a instituição que mais financia inciativas LGBTQIA₊ nos EUA. Eles observaram que o maior obstáculo para as constantes derrotas legislativas para aprovação de suas pautas era o cristianismo. Com isso eles passaram a doar milhões de dólares para treinar líderes religiosos a se tornarem defensores de pessoas LGBTQIA₊. Seu propósito é reformar o ensino da igreja sobre orientação sexual e identidade de gênero entre comunidades conservadoras e evangélicas. Seu objetivo é mudar todas as igrejas do mundo, não importando quão conservadoras seja sua teologia. 

A autora Rosaria Butterfield conta em seu livro Cinco mentiras da nossa era anticristã como deixou o lesbianismo quando se tornou cristã e como o mundo tem oferecido uma falsa paz neste assunto. O cristianismo gay nas igrejas nega ao pecador sexual a chance de arrependimento, e sem arrependimento não há salvação. Um casamento homossexual não pode ser santificado como um casamento heterossexual, pois viola a ordem da criação (Gn 1:27). 

Muitos pastores estão sussurrando timidamente o que a Bíblia diz sobre sexo, sexualidade e casamento, pois isto pode lhes custar posição social ou até mesmo uma batalha judicial de anos. Muitos pastores estão matando as ovelhas de fome para apaziguar bodes (Jo 10:12-13). Como disse Calvino: “A ambiguidade é a fortaleza dos hereges”. Estes sussurram verdades, enquanto um verdadeiro exército de lobos treinados está se infiltrando sorrateiramente entre as ovelhas e gritando suas ideologias progressistas. São mais de 10 mil ativistas realizando a missão da Arcus de reformar igrejas evangélicas conservadoras para que não mais ensinem a sã doutrina. 

Por que estamos obscurecendo a verdade que nos resgatou para outros pecadores? Temor de homens? “Quem teme ao homem arma ciladas, mas o que confia no Senhor está seguro” (Pv 29:25).

CONCLUSÃO 

Houve dois homens que viveram em Londres no século 19 com visões diferentes: Charles Spurgeon e Karl Marx. Spurgeon reconheceu o perigo em sua época e perseguiu o socialismo repetidamente. A “religião” de Marx desejava suplantar o cristianismo. A filha de Marx perguntou para Friedrich Engels, o coautor, com seu pai, de O manifesto comunista, quem era a pessoa que ele mais odiava no mundo, então ele respondeu com uma única palavra: Spurgeon. 

Spurgeon necessariamente se interpunha no caminho de tais ideologias, lembrando ao mundo que a maior necessidade humana não era um projeto social ou poder sobre seus opressores, mas perdão de seus pecados. O verdadeiro cristianismo promove não a queixa, mas a gratidão. 

É nosso dever “batalhar pela fé” (Jd 3), porém, o cristão covarde não quer participar desta batalha, não quer sair de sua zona de conforto preferindo conceder mais território para falsos mestres que desejam atualizar a Bíblia para aprovação cultural, transformando em “libertinagem a graça de nosso Deus” (Jd 4). 

“...Irão vossos irmãos à guerra, e ficareis vós aqui?” (Nm 32:6). Por que se juntar a Elias e ganhar a reputação de perturbador de Israel (1Reis 18:17-18) quando se pode ficar quieto e ser estimado por todos? 

Nada no mundo é tão tentador a um cristão quanto largar seus remos de resistência e flutuar nas marés culturais. Isso é especialmente verdadeiro quando sabemos que o terreno firme das Escrituras em que estamos pisando tem se tornado cada vez mais uma ilha deserta (p. 184) 

Os lobos de Satanás em pelo de cordeiro se infiltram secretamente na igreja por uma razão: impedi-la de arrancar mais almas do inferno. Mas quando os enfrentamos com a coragem de Cristo, não é preciso muita força, riqueza ou astúcia para superá-los.

 

REFERENCIAL TEÓRICO 

BASHAM, Megan. Pastores à venda: como líderes evangélicos negociaram a verdade pela agenda esquerdista. São Bernardo do Campo: Trinitas, 2026.

A instituição responsável pela educação é a família e não o Estado

As crianças e adolescentes de nosso país estão sofrendo violações de direitos fundamentais inerentes à sua faixa etária. E uma das mais recentes formas de abuso   contra o direito dos pais, encontra-se no ensino da chamada ideologia de gênero.

“Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções” (Art. 12.4 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos)

Qualquer ensino moral, o que inclui ensino de valores morais sexuais, necessita da prévia ciência e autorização dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, o que constantemente é violado por escolas brasileiras (FEITOZA, 2018, p.92).

A ideologia de gênero tem sido discutida nos últimos quarenta anos, e tem sua origem no marxismo cultural, abraçado por grupos feministas pós-modernos, a chamada terceira onda do feminismo.  Segundo esse pensamento, todos nascem sexualmente neutros, pois a sexualidade é uma construção social. Este movimento afirma que as mulheres deveriam libertar-se a si mesmas das vocações de esposa e de mãe, assim como dos conceitos tradicionais de casamento e família. O feminismo nos anos 60 lutava pelo direito à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres para estudar, ter acesso ao mercado de trabalho e à renda, pautas estas que são consideradas legítimas pela maioria das nações. Porém, o feminismo de gênero, busca “libertar a mulher de si mesma” com o objetivo final de eliminar completamente as diferenças sexuais nos seres humanos como pressuposto para um “mundo novo”. Nesse contexto, a heterossexualidade é tão natural quanto a homossexualidade ou a bissexualidade. O incesto não passa de um tabu e a pedofilia é algo tão normal quanto as relações sexuais entre dois adultos (FEITOZA, 2018, p.95).

Esta ideologia levará à ruina o casamento, a infância, a família e, por fim, a sociedade tal qual a conhecemos. Essa teoria poderia ser ensinada em escolas para crianças e adolescentes? Caberia ao Estado impô-la como verdade absoluta? Os pais têm o legítimo direito de negar que tal ideologia seja transmitida a seus filhos na escola?

Com base no direito à liberdade religiosa, sim. Os pais têm sim o direito de negar ao Estado que seus filhos recebam educação sobre valores morais e religiosos conflitantes com o seus. Violar esse direito significa agredir os direitos das famílias, bem como a dignidade e a consciência em formação de crianças e adolescentes. É dever de todos os pais e do Estado negar o ensino da ideologia de gênero (FEITOZA, 2018, p.97).

O direito de liberdade religiosa no seio familiar, é previsto como direito fundamental no art. 5º, inc. VI, da Constituição Federal de 1988. Em seu art. 226, a Constituição Federal de 1988, afirma que a família é a base da sociedade e goza de especial proteção do Estado. O Estado deve valorizar e proteger os direitos da família, e não os violar.

Veja o que diz os art. 227 e 229 da CF1988:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.  

Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Cabe a família zelar pelo direito à dignidade e ao respeito dos seus filhos, o que inclui certamente a dignidade sexual e o respeito aos valores da moral sexual de cada família. A ideologia de gênero é um abuso e uma violência contra a consciência e a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, instrumento assinado pelo Brasil, a família goza de proteção do Estado e da sociedade (art. 16, nº3), e os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos (art. 26, nº3). Isto significa que aquilo que os pais ensinam aos seus filhos dentro de casa, especialmente sobre a moral sexual, deve ser respeitado pela sociedade e pelo Estado, inclusive no âmbito escolar. Deve-se respeitar o direito dos pais a ensinarem seus filhos os valores morais e religiosos que melhor lhes parecem, desde que respeitem a dignidade das crianças e dos adolescentes, sem interferências estatais.

Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções (art. 12, nº2, Pacto de São José da Costa Rica). “Toda criança tem direito às medidas de proteção que sua condição de menor requer por parte da sua família, da sociedade e do Estado” (art. 19).

De acordo com o Código Civil de 2002, o qual afirma em seus arts. 1.630 e 1.631, que os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores, e que, durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais. Logo o poder de decidir aquilo que é melhor para família, quer dizer, o poder diretivo para família, inclusive no aspecto moral e religioso, está sob a responsabilidade dos pais e da família.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que todos têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (art. 15). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação dos valores, ideais e crenças (art. 17), e que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente (art. 18). Certamente o ensino da ideologia de gênero nas escolas constitui-se em tratamento constrangedor e desumano para seres humanos de tão baixa faixa etária.

Enquanto o menor estiver sob a tutela da família, cabe a esta o dever e o direito de ensinar o bem ou o mal, o certo e o errado, o justo e o injusto.

A instituição responsável pela educação é a família e não o estado. É por meio de uma educação informal que uma criança aprende a andar, a falar, a trabalhar com as primeiras noções de lógica e matemática a reagir a situações confortáveis e desconfortáveis, a atribuir maior valor a determinados objetos e circunstâncias do que a outras. E estado oferece aquilo que chamamos de educação formal, e é oferecida nas escolas em cursos com níveis, graus, programas, currículos e diplomas. A iniciativa do Estado em promover certo tipo de educação não é errada, porém, ele não deveria ser o educador por excelência como acontece em nosso país. O Estado possui grande intervenção na vida pedagógica de nossa nação (FONTES, 2018, p. 20,156)

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), por sua vez, afirma que a educação é dever da família e do Estado (art. 2º). Portanto, o Estado deve oferecer um ensino que respeite os valores das famílias, especialmente no concernente aos valores morais e religiosos, tendo uma função supletiva no processo de formação do ser humano (FEITOZA, 2018, p.104-105).

A educação sexual nas escolas não é matéria obrigatória, mas facultativa, e que a família tem o direito de decidir se a criança deve ou não receber aulas sobre esse tema (Dr. Guilherme Schelb – Procurador Regional da República).

“O Estado brasileiro não é confessional, mas tampouco é ateu, como se deduz do preâmbulo da Constituição, que invoca a proteção de Deus” (Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco).

O Estado deverá dar seguimento ao ensino religioso que é confessado pelo próprio aluno ou pelos pais/responsáveis, nos termos da lei civil (art. 3, do Código Civil brasileiro).

Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos (art. 26, nº 3, Declaração Universal de Direitos Humanos). Cabe ao Estado atuar como protetor das famílias, das crianças e dos adolescentes.

REFERENCIAL TEÓRICO

FEITOZA, Fernanda B. L. O Direito dos Pai na Educação Moral e Religiosa dos Filhos: Desafios à concretização do artigo 12.4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: SANTANA, Uziel; MORENO, Jonas. (Org.). Em Defesa da Liberdade de Religião ou Crença. Brasília: ANAJURE Publicações, 2018.

FONTES, Filipe. Educação em casa, na igreja, na escola: Uma perspectiva Cristã. São Paulo: Cultura Cristã, 2018.