Este
mês daremos início a um estudo sobre as “Soberania das esferas”. Este estudo
tem o objetivo de mostrar a você leitor que há uma distinção entre as esferas
familiar, governamental e eclesiástica, pois cada uma destas esferas possui
leis estruturais que as diferenciam uma das outras e que estabelecem limites
competenciais. Estamos vivendo em um tempo em que o Estado tem interferido na
esfera da família e da igreja, a igreja por sua vez também tem interferido em
assuntos pertinentes ao Estado, e a família que por muitas vezes não cumpre com
sua reponsabilidade de respeitar e zelar por seus entes do lar e por estar se
distanciando dos caminhos de Deus e da sua Palavra tem “autorizado” a
interferência do estado em sua esfera. “Nenhuma instituição, nem mesmo a
igreja, deve ter prioridade sobre o lar” (O Cristão e a Cultura - Michael S.
Horton). Para que os pais sejam bons supervisores de seus filhos eles precisam
antes ser instruídos na igreja. O Estado é constituído por famílias que formam
uma sociedade, por isso é seu dever proteger seus cidadãos contra qualquer
agressão seja ela doméstica ou não. Vemos aqui uma ligação entre as esferas, se
cada uma mantiver sua identidade distinta e cumprir seu papel “divino”, teremos
um progresso espiritual e o mais importante: fidelidade e submissão a Deus.
Digo isso porque as autoridades são instituídas por Deus (Rm 13:4,5), a família
é formada pela união do homem com sua mulher que é uma ordenança de Deus, o
mandato social (Gn 1:28), a igreja é um corpo formado por membros ligados na
cabeça que é Cristo (Cl 1:18).
A
SOBERANIA NO ESTADO: “sem pecado não haveria necessidade de magistrados nem
ordem no estado” (Calvinismo - Abraham Kuyper). Não haveria tribunal de
justiça, nem política, nem exército, nem marinha, pois haveria somente um
Estado e toda a humanidade estaria ligada a ele. Deus institui os magistrados
por causa do pecado. O problema é que esta posição de preeminência dada ao
homem por Deus tem sido negada pelos magistrados, pois muitas autoridades
pensam que chegaram na posição em que estão independentes de Deus. Eles estão
ali para que por exigência da glória de Deus venham refrear a desordem e o caos
que uma sociedade pode chegar por causa do pecado. Salomão declara que não é
pela perversidade dos homens que reis e autoridades conquistam seu poder e sim
pela sabedoria de Deus: “Por meu intermédio, reinam os reis, e os príncipes
decretam justiça. Por meu intermédio, governam os príncipes, os nobres e todos
os juízes da terra” (Pv 8:14,15). “Toda a autoridade de governo sobre a terra
origina-se somente na Soberania de Deus” (Kuyper).
Existem
soberanias que se opõem a Deus. A soberania do povo é aquela que declara:
“Nenhum Deus, nenhum Senhor” (Revolução Francesa), é idêntica ao ateísmo. É a
vontade do homem que determina todas as coisas. Todo poder e autoridade
procedem do homem. Outra soberania é a do Estado (panteísmo), ela pode
revelar-se numa república, numa monarquia ou até mesmo em um ditador como
Napoleão e Hitler. Neste caso o Estado não reconhece Deus como “o Soberano
Governador”, porém o direito está contido somente na lei dos homens. A Lei está
sempre certa, mesmo que seja contrário aos princípios da lei de Deus. Amanhã
ela pode ser alterada e dizer o oposto do que ela pensa ser certo hoje. Ela se
torna um “deus” como se não houvesse ninguém acima do Estado, não se importa
com a vontade de Deus.
Não
existe nenhum estado teocrático. A teocracia somente foi encontrada em Israel,
porque em Israel Deus intervia imediatamente. Mesmo assim o Estado que em sua
Constituição agradece ao Deus Todo-poderoso pela liberdade civil, política e
religiosa está honrando a Deus como “o Soberano Governador” e o Legislador do
Universo”(Is 33:22). O dever das autoridades é executar o direito e a justiça,
livrar o oprimido das mãos dos opressores, jamais agir com violência derramando
sangue inocente (Jr 22:3). Devemos obediência às autoridades constituídas sejam
elas boas ou más. “Servi ao rei da Babilônia e vivereis” (Jr 27:17). “Os maus
governos são dados como castigo ao povo, a ira de Deus sobre a terra” (Calvino;
Rm 1:18; Cl 3:6).
Existe, porém, uma limitação imposta a nossa obediência as
autoridades. Se em algum momento for aprovada em nosso país alguma lei que não
está de acordo com os preceitos revelados pelo Senhor nas Escrituras, o cristão
não poderá se submeter a ela. Os limites da participação cristã na cultura ou
em qualquer esfera, devem ser de acordo com os padrões estabelecidos por Deus
em sua palavra. “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” (At 5:29).