Concluímos no artigo anterior que o uso da
contracepção é moralmente permissível em termos gerais, porém, isso não quer
dizer que todas as formas de controle de natalidade são moralmente aceitáveis, e
é sobre isso que iremos falar neste artigo. O movimento contemporâneo de
Controle de Natalidade foi iniciado por uma mulher chamada Margaret Sanger, que
defendia o direito ao aborto com base na eugenia, a procura de “bons genes”, baseada
em noções racistas e evolutivas do “Darwinismo social”, predominante nos dias
dela (MOORE, 2013, p.113).
Quais formas de controle de natalidade são
moralmente aceitáveis? A reposta resumida é: apenas aquelas que são de natureza
contraceptiva, ou seja, que impedem somente a contracepção. As formas que são
aceitáveis incluem métodos naturais como a abstinência (a única opção biblicamente
legítima para aqueles que não são casados) e o método rítmico ou tabelinha (e
suas variações como a identificação dos ciclos de temperatura corporal ou cálculo
dos períodos de ovulação e fertilidade). Outros métodos que procuram a
contracepção são os “métodos de barreira” como o diafragma, o capuz cervical,
camisinhas e espermicidas na forma de espumas, cremes, esponjas ou cápsulas
vaginais (KOSTENBERGER; JONES,
2011, p.132).
Quais as formas inaceitáveis de controle
de natalidade? Esses métodos são aqueles que induzem ao aborto. O dispositivo
intrauterino ou “DIU” é um método inaceitável, pois sua função principal é
criar um ambiente instável para o óvulo fertilizado não se fixar na parede do
útero ao reduzir o revestimento endometrial e o tornar incapaz de sustentar a
vida da criança. A droga RU-486, a “pílula abortiva” ou “pílula do dia seguinte”
também é moralmente inaceitável, uma vez que sua principal função é evitar a
fixação do novo feto na parede uterina. A droga atua de modo a impedir de forma
direta e estabelecimento e continuidade da gestação ao bloquear a secreção
natural de progesterona, um hormônio essencial que prepara o útero para receber
o óvulo fertilizado e a ajuda a manter a gravidez uma vez que ela ocorre (KOSTENBERGER;
JONES, 2011,
p.132-133).
Quais são os métodos que exigem menção
especial e cuidado adicional? A esterilização é um meio de contracepção que
utiliza um procedimento cirúrgico para por fim à fertilidade da pessoa. No caso
dos homens, a vasectomia bloqueia o duto deferente (duto ejaculatório), e desse
modo, evita que o sêmen deixe o corpo durante a ejaculação. No caso das
mulheres, a laqueadura é o procedimento que bloqueia as trompas de Falópio para
evitar que o sêmen entre em contato com os óvulos e ocorra a fertilização. Esses
métodos exigem um cuidado adicional pelo fato de estarmos removendo uma parte
do copo (Lv 21:20; Dt 23:1), e podemos perguntar se temos, em algum momento, esse
direito por uma simples questão de conveniência, e se esse modo é um modo apropriado
de tratar o “templo do Espírito Santo” (1 Co 6:19). O Antigo Testamento e o
Novo Testamento indicam que o corpo deve ser tratado com cuidado, honra e
respeito. Estes métodos acima precisam se analisados pelo cristão, pois é
essencial que o casal sonde honestamente o coração e as motivações durante o
processo de tomar essa decisão e certificar-se de que as considerações
pragmáticas e desejos pessoais não sobrepujam os princípios bíblicos ou moldem
de forma indevida aquilo que lhes parece ser a direção do Espírito Santo. Outros
métodos que exiges cuidado adicional são os contraceptivos químico hormonais: contraceptivos
combinados e contraceptivos exclusivamente de progesterona. São os anticoncepcionais
oral e injetável. O maior problema moral desses métodos são quando o primeiro e
o segundo mecanismo de ação falham (evitar a ovulação e, por meio do acúmulo de
muco, evitar a fertilização) e ocorre a fertilização do óvulo. Nesse momento,
os métodos deixam de ser de natureza contraceptiva e se tornam abortivos.
Uma fé genuína protege a vida. Todos os
cristãos são chamados a proteger as crianças. As autoridades também têm esse
dever (Rm13:1-5), razão pela qual deveríamos trabalhar para declarar ilegal o
aborto. A proteção de crianças não é caridade, trata-se de uma batalha espiritual
(Lv 20:1-8), e quem “fechar os olhos para não ver” quando um bebê estiver
prestes a ser sacrificado tendo a oportunidade de salvá-lo, também será culpado
(Lv 20:4-5).
REFERENCIAL
TEÓRICO
KOSTENBERGER,
Andreas J; JONES, David W. Deus,
casamento e família: reconstruindo o fundamento bíblico. São Paulo: Vida
Nova, 2011.
MORRE,
Russel D. Adoção: Sua extrema
prioridade para famílias e igrejas cristãs. Brasília: Monergismo, 2013.